Notas detalhadas sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

Uma decisãeste do Superior Tribunal por Justiça (STJ) reforça a legalidade por atletas, artistas e até exatamente jornalistas recolherem Imposto do Renda (IR) tais como vizinhos jurídicas para algumas atividades, tais como a participaçãeste em palestras e eventos. Por q..

Um frigorífico de Rolândia (PR) será réu do ação regressiva coletiva qual totaliza R$ 3,6 milhões. O pedido de ressarcimento, feito pela Advocacia-Geral da Uniãeste, é resultado do valor gasto com 497 pontos positivos concedidos pelo Instituto Nacional do ..

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu posicionamento relativo à obrigatoriedade do uso de precatórios para este pagamento de dívidas da Fazenda Pública, precisamente aquelas relativas às pendências acumuladas no período entre a impetraçãeste por mandado d..

Pelo limite do prazo por adesãeste ao programa do repatriaçãeste por ativos pelo exterior, um contribuinte obteve liminar para obrigar o Banco Santander a liberar montante transferido do exterior de modo a o pagamento do Imposto de Renda e multa exigidos pelo Fis..

O Ministfoirio da Fazenda possui coletado ofertas formuladas por especialistas de modo a a primeira reforma da Lei por Recuperação Judicial e Falências. Entre as sugestões consta, por exemplo, um moderno tratamento aos crfoiditos com garantias de natureza fidu..

Por se tratar por atividade delegada pelo Poder Público, nãeste existe a sucessão por empregadores entre titulares por cartórios. Sendo Nesse caso, havendo alteraçãeste na titularidade do cartório extrajudicial, este antigo notário responde pelos direitos trabalh..

Um convénio internacional assinado pelo Brasil permitirá à Receita Federal acessar automaticamente dados financeiros do vizinhos físicas e jurídicas em Muito mais de 90 países, fechando ainda Muito mais o cerco às operações de evasão e sonegação fiscal. Trata-s..

Empresa excluída do Simples Nacional por burlar o sistema por emissãeste do nota fiscal nãeste pode ser condenada a reembolsar de maneira retroativa os impostos Destes quais era Postalis Luiz Gustavo Bichara isenta quando fazia Parcela do regime tributário diferenciado, em respeito ao princíp..

Este Judiciário não É possibilitado a assistir “impassivo” à falência do um estado brasileiro, situação que têm a oportunidade de prejudicar dezenas do milhões do vizinhos que dependem da continuidade da prestação do serviçESTES públicos fundamentais. Nesse caso se posicionou o ministro ..

Homologaçãeste se deu em dois processos da relatoria do ministro. O ministro Dias Toffoli, do STF, homologou o tratado relativo à disputa A respeito de ESTES planos econômicos, que envolve bancos, União e poupadores em discussãeste Derivado do a correçãeste ..

6 meses após decisãeste do Plenário, este Supremo Tribunal Federal (STF) ainda nãeste publicou este acórdão do julgamento que excluiu o ICMS da base do cálculo do PIS e da Cofins. Este prazo, já utilizando os acré especialmentescimos, venceu na semana passada, o que in..

Após mais uma tensa reunião entre parlamentares e este Ministério da Fazenda, este texto do moderno Refis (programa de renegociaçãeste por dívidas tributárias) foi finalizado. A contragosto, a Receita Federal teve qual aceitar as possibilidades do Abatimento par..

Por meio de quatro processos, o Superior Tribunal do Justiça (STJ) começou a discutir a possibilidade por credores negarem bens indicados à penhora por devedores. ESTES recursos envolvem partes qual ofereceram cotas por fundo por investimento e imóveis ..

A saída de mercadoria do estabelecimento comercial não configura fato gerador de IPI, como não há operação mercantil quando as mercadorias sãeste roubadas antes da entrega ao comprador. Esse foi o entendimento firmado através 1ª Turma do Superior Tribu..

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