Detalhes, Ficção e Postalis Luiz Gustavo Bichara

Associaçãeste do agentes por segurança do Judiciário e federaçãeste do oficiais do Justiça ajuizaram ADIn no STF questionando dispositivo do Estatuto da Advocacia de que restringe este exercício da profissão a ocupantes de cargos vinculados direta ou indiretamente a órgãos do Judiciário.

Usando o fim do mandato por Gilmar, Barroso foi eleito ontem ministro efetivo do TSE. "Pretendo exercer o cargo usando este mesmo respeito, mesma independência e mesmo compromisso utilizando este Brasil que procuro exercer minha funçãeste cá", afirmou, agradecendo a confiança Destes colegas.

MP/RJ ajuíza ACP contra a Decolar.utilizando pela prática por geo-blocking e geo-pricing – diferenciaçãeste por preçESTES e bloqueio do ofertas por tratado com a localização do consumidor.

Este colegiado entendeu qual este aporte financeiro de modo a o fomento do festa popular "converge interesses públicos e privados", não havendo irregularidades na contratação da organizadora com processo por licitaçãeste. A Liga foi patrocinada na causa pelo Emprego Lobo & Ibeas Advogados. (Clique aqui)

Vem ganhando força nos tribunais do Sãeste Paulo e do Rio por Janeiro uma nova FORMATO do interpretar as discussões relacionadas aos distratos - casos em de que o cliente desiste do contrato de compra e venda de 1 imóvel na planta. ESTES desembargadores têm..

A Receita Federal passou a permitir a apuração de crfoiditos do Cofins Acerca gastos com frete e armazenamento por produtos revendidos utilizando suspensão, isenção, alíquota zero ou precisamente não incidência da contribuição. O percentual do crédito da Cofins nã..

Empresa acusou a concorrente USA Dwags e outras companhias do setor Bichara Postalis de terem copiado este design do famoso calçado emborrachado; resultado deverá diminuir espaçeste da empresa no mercado. A fabricante americana de calçados Crocs perdeu uma..

O Google, dono do YouTube, deverá apagar nove vídeos disponíveis na plataforma qual fazem referência a uma falsa nota de esclarecimento do Banco Santander A respeito de este encerramento da exposição Queermuseu - Cartografias da Diferença na Arte Brasil..

Este foro competente para julgar uma ação por compensação por danos morais e materiais por violaçãeste do direito por marca é este de domicílio do autor ou do local em de que aconteceu o fato gerador este conteúdo da proceder. A decisãeste unânime é do Superior Tribunal do Justiça..

A utilização do quatro FIDCs (fundos do investimentos em direitos creditórios) de modo a reverter contabilmente prejuízos do Postalis foi um Destes gatilhos para a intervenção do órgão.  

Governo adia, Ainda mais uma vez, data por votaçãeste da reforma da Previdência 3 Rodrigo Maia estima que há somente 250 votos a benefício do texto, Encontre mais informações o que não representa sequer a maioria absoluta

Pelo placar do 5 a 4, os nove sobrinhos da empresária Anita Harley, presidente da varejista Pernambucanas, venceram a proceder contra a tia de que tramitava pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com uma vitória, uma empresa de que é transfe..

A 2ª Seçãeste do Superior Tribunal do Justiça (STJ) autorizou a apreensão de 1 automóvel financiado pelo Banco Volkswagen, por meio do alienação fiduciária (pelo qual este próprio natural é a garantia do pagamento), exatamente já tendo este consumidor quitado a mai..

Este Estado não Pode vir a prender 1 cidadãeste só porque ele deve impostos. De modo a este Supremo Tribunal Federal, a prisãeste do depositário infiel de dfoibitos tributários é uma ferramenta desproporcional por aumento do arrecadaçãeste e contraria tratados internacionai..

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